Pacto Ecosocial del Sur

Por um pacto social, ecológico, econômico e intercultural para a
América Latina

Some-se aqui!

Durante muito tempo, as elites nos disseram que nem o mercado nem a grande máquina de acumulação capitalista podiam ser detidos. Mas, sim! É possível puxar o freio de emergência quando a vida está em perigo.

A crise exposta pela pandemia potencializou as desigualdades e mostra que nosso futuro está em jogo. Uma parte da população está trancada, outra parte enfrenta contágio, repressão e fome. Os povos indígenas e afro-americanos estão expostos a uma nova onda de extermínio; a violência patriarcal e racista e os feminicídios aumentaram. Enquanto isso, antigos e novos grupos de poder aproveitam a emergência para garantir que o “retorno à normalidade” ou a “nova normalidade” não os deixe sem benefícios.

A pandemia é uma tragédia para muitas pessoas, cuja dor compartilhamos. Mas a pausa imposta pela COVID-19 ao capitalismo mundial também representa uma enorme oportunidade de mudança: a de construir nosso futuro a partir do cuidado da vida.

Apesar de existirem feridas profundas na natureza, esse freio forçado no capitalismo também significou desacelerar a destruição dos ecossistemas, principalmente devido à diminuição das emissões de CO2. As classes médias mundiais experimentam coletivamente a possibilidade de viver sem esse consumo exacerbado que causa destruição ambiental e ameaça a própria vida no planeta; que a felicidade e a qualidade de vida têm dimensões mais relevantes do que possuir e acumular coisas, como viver em um tecido de relacionamentos afetivos confiáveis.

Tornou-se evidente que a vida camponesa, os sentidos da comunidade, o cuidado e a reciprocidade são fundamentais para sustentar a vida; que, apesar de vivermos no capitalismo, não vivemos pelo e para o capital. Nos conscientizamos de que o comércio direto, as trocas sem dinheiro e as redes fora dos mercados capitalistas hoje resolvem muitas de nossas necessidades básicas; e sentimos também que elas têm espaço e potencial para o futuro.

Mesmo em ambientes formais, ideias anteriormente inconcebíveis ou consideradas inviáveis, ocupam um lugar central na agenda global. Até agências econômicas como a CEPAL propõem uma renda básica universal, y el Fundo Monetário Internacional recomenda que os governos introduzam um imposto sobre a riqueza, para combater a desigualdade escandalosa e reduzir os déficits fiscais. No norte global, movimentos sociais e políticos estão lutando por um novo pacto ecossocial global para salvar o planeta, que articule justiça social e justiça ambiental.

Propostas do Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina

Retomando propostas elaboradas coletivamente em diferentes contextos, propomos um Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina. Este pacto não é uma lista de demandas que dirigimos aos governos em exercício. Em vez disso, é um convite a criarmos imaginários coletivos, acordarmos uma direção compartilhada da transformação e uma base para plataformas de luta nas mais diversas áreas de nossas sociedades. Convoca movimentos sociais, organizações territoriais, sindicais e de vizinhos, comunidades e redes, mas também governos locais alternativos, parlamentares, magistrados ou servidores públicos comprometidos com a transformação a mudar as relações de força, por meio de plebiscitos, projetos de lei ou muitas outras estratégias com um impacto real para impor essas mudanças às instituições existentes por parte de uma sociedade organizada e mobilizada.

Nesse sentido, os pontos abaixo buscam articular justiça redistributiva, de gênero, étnica e ambiental. Alguns preveem um maior protagonismo para as instituições públicas e outros se referem mais a práticas e mudanças de fato tecidas a partir de baixo e que estão se expandindo horizontalmente.

• Transformação tributária solidária. Propostas nacionais de reformas tributárias de acordo com o princípio: “Quem tem mais, paga mais – quem tem menos, paga menos”. Inclui-se aqui o imposto sobre herança, grandes fortunas, megaempresas, rendimentos financeiros e, como medida transitória, danos ambientais. Em vez de todxs pagarem impostos universais e apenas alguns terem proteção social, propomos que apenas aqueles que têm mais impostos paguem impostos, mas que todos estejamos protegidos.
• Anulação das dívidas externas dos Estados e construção de uma nova arquitetura financeira global. Nesses momentos extraordinários, justifica-se parar de pagar a dívida externa, como foi feito em 1931/32, e conforme proposto pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o Presidente da França Emmanuel Macron ou o Papa Francisco. A anulação da dívida externa dos países do Sul Global constitui um primeiro passo de reparação histórica, tendo em vista a dívida ecológica e social contraída pelos países centrais desde o período colonial.
• Criação de sistemas locais e nacionais de cuidado que coloquem a sustentabilidade da vida no centro de nossas sociedades. O cuidado é um direito e, como tal, deve incluir um papel mais ativo do Estado e das empresas na consulta e na corresponsabilidade permanente com os povos e as comunidades. Isso permitirá combater a insegurança no emprego e obter uma melhor distribuição das tarefas de cuidado, em termos de classes sociais e gênero, uma vez que incidem de maneira desigual sobre as famílias e, nelas, sobre as mulheres. Devemos promover políticas públicas que vinculem o cuidado à proteção social, atendendo às necessidades dos idosos em situações de dependência, crianças, pessoas com deficiências graves e outros indivíduos que não conseguem atender às suas necessidades básicas.
• Uma renda básica universal que unifique a política social através da introdução de uma renda básica para todxs e que substitua as transferências condicionais focalizadas, herdadas do neoliberalismo, a fim de sair da armadilha da pobreza. A própria CEPAL acaba de recomendar isso aos governos latino-americanos. Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, para distribuir tanto o emprego formal como as tarefas de cuidado.
• Priorizar a soberania alimentar. Em um momento em que a América Latina possui o maior grau de concentração de terra no mundo, é prioritário o desenvolvimento de políticas que visem a redistribuição de terras, acesso à água e uma profunda reforma das políticas agrárias, afastando-se da agricultura industrial de exportação com seus terríveis efeitos ambientais e sociais. Trata-se de priorizar a produção agroecológica, agroflorestal, pesqueira, rural e urbana, promovendo o diálogo de saberes. Fortalecer os mercados camponeses e locais. Criar redes de distribuição de sementes para garantir sua livre circulação, sem propriedade intelectual. Fortalecer redes de distribuição campo-cidade e certificação comunitária entre consumidores e produtores. Promover a propriedade social, coletiva e comunitária da terra, gerando soberania para quem dela cuida e nela trabalha, e protegendo-os da especulação.
• Construção de economias e sociedades pós-extrativistas. Para proteger a diversidade cultural e natural, precisamos de uma transição socioecológica radical, uma saída planejada e progressiva da dependência do petróleo, carvão e gás, da mineração, do desmatamento e das grandes monoculturas. É necessário avançar rumo a matrizes energéticas renováveis, descentralizadas, desmercantilizadas e democráticas, com modelos de mobilidade coletiva, segura e de qualidade. O risco de colapso climático deve ser reduzido, uma ameaça mais séria do que a pandemia, como mostram as inundações, secas, deslizamentos de terra e incêndios.
• Recuperar e fortalecer os espaços de informação e comunicação a partir da sociedade, atualmente dominados pelas mídias corporativas e redes sociais corporativas que estão entre as empresas mais poderosas de nosso tempo. Disputar os sentidos históricos da convivência, a partir de meios cidadãos e populares, mas também da rua, da praça e dos espaços culturais.
• Autonomia e sustentabilidade das sociedades locais. A pandemia mostrou a fragilidade das cadeias globais de produção e a riqueza dos esforços locais e nacionais. A enorme criatividade dos povos latino-americanos deve ser a base de mudanças políticas que promovam a autonomia e a sustentabilidade dos territórios e sociedades locais. Significa fortalecer a autodeterminação de povos indígenas, camponeses, afro-americanos e experiências populares de comunidades urbanas em termos econômicos, políticos e culturais; desmilitarizar os territórios e a sociedade como um todo; apoiar mercados locais; democratizar o crédito, apoiar pequenas e médias empresas, a soberania energética local comunitária com base em modelos sustentáveis e renováveis.
• Por uma integração regional e mundial soberana.É imperativo favorecer os sistemas de intercâmbio local, nacional e regional em nível latino-americano, com autonomia do mercado mundial globalizado que estimulem alternativas ao monopólio corporativo. A introdução de moedas paralelas ao dólar em diferentes escalas, deve permitir uma desconexão relativa da perigosa dinâmica do mercado mundial, fortalecendo as trocas entre os países da região e sua diversificação econômica complementar.

For a social, ecological, economic and intercultural pact for Latin America

Join us now!

For a long time, the elites told us that the market and the great machine of capitalist accumulation cannot be stopped. But it turns out that it can – that it is possible to activate the emergency brake when life is deemed to be at risk.

The crisis laid bare by the pandemic has worsened inequalities and shows that our future is at stake. Some people are under lockdown; others are facing contagion, repression and hunger. Indigenous and Afro-Latin American peoples are exposed to a new wave of extermination; patriarchal and racist violence and femicides have increased. Meanwhile, powerful groups both old and new are taking advantage of the emergency to make sure that “the return to normality” or “the new normal” does not deprive them of their privileges.

The pandemic is a tragedy for many people, whose pain we share. But the pause imposed on global capitalism due to COVID-19 also represents a major opportunity to bring about change: to build our future based on caring for life.

Although nature remains profoundly damaged, this enforced brake has also meant a slowdown in the destruction of ecosystems, due especially to the reduction in CO2 emissions. Middle classes around the world are collectively realizing that it is possible to live without that unbridled consumption that causes environmental destruction and threatens life itself on the planet; they are seeing that happiness and quality of life have dimensions more relevant than owning and accumulating things, such as living in a network of reliable caring relationships.

It has become evident that rural life, and the sense of community, caring and reciprocity, are key to sustaining life; that, in spite of living within capitalism, we do not live by and for capital. We are becoming aware that direct trading and bartering in networks outside capitalist markets are today meeting many of our basic needs; and we are realizing that they have a place and potential for the future.

Even in institutional settings, ideas that were previously unthinkable or seen as unviable are now high on the global agenda. Economic agencies such as ECLAC are proposing a universal basic income, and even the International Monetary Fund is advising governments to introduce a wealth tax to counteract the scandalous inequality and reduce fiscal deficits. In the global North, social and political movements are fighting for a new global ecosocial pact that unites social justice and environmental justice to save the planet.

Taking up proposals developed collectively in different contexts, we are proposing a Social, Ecological, Economic and Intercultural Pact for Latin America. This Pact is not a list of demands addressed to the governments of the day. Instead, it is an invitation to build collective ideas, agree on a shared path to social change and provide a basis for shared struggles in all the different sectors of our societies. It calls together social movements, territorial, labor and neighborhood organizations, communities and networks, but also alternative local governments, parliamentarians, magistrates or public servants who are committed to change, to alter the balance of power by means of plebiscites, proposals for legislation, and many other strategies that can make a real impact and enable members of society who are organized and mobilized to impose these changes on existing institutions.

Accordingly, the points outlined below seek to connect redistributive, gender, ethnic and environmental justice. Some of them envisage more of a leading role for public institutions, while others refer more to de facto practices and changes that are developed from below and spread horizontally.

• Solidarity-based tax reform. National proposals for tax reform based on the principle of “who has more, pays more – who has less, pays less.” This should include taxes on inheritance, extreme wealth, mega-corporations, financial earnings and, as a transitional measure, damage to the environment. Instead of everyone paying universal taxes but only some people getting social protection, we propose that only the wealthy should pay taxes while everyone should be protected.
• Cancellation of the external debt, and a complete overhaul of the global financial system. In these extraordinary times, ceasing to pay the external debt is justified. It was done in 1931-32, and is now being proposed by the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), French President Emmanuel Macron and Pope Francis. Cancelling the external debt of countries in the global South is a first step towards historical reparations for the ecological and social debt built up by the industrialized countries since colonial times.
• Creation of national and local systems of care that place the sustainability of life at the center of our societies. Care is a right and, as such, it should include a more active role for the state and the private sector in constant consultation and shared responsibility with peoples and communities. This will make it possible to tackle labor precarity and achieve a fairer distribution of caregiving tasks in terms of social class and gender, as this work usually falls unequally upon families and, within them, upon women. We need to promote public policies that link care to social protection, meeting the needs of older people who depend on being cared for by others, children, people with severe disabilities, and all other individuals who are unable to meet their basic needs.
• A Universal Basic Income that unifies social policy by introducing a basic income for all to replace the targeted conditional cash transfers inherited from neoliberalism and enable people to get out of the poverty trap. ECLAC recently recommended such a policy to Latin American governments. The working day should be made shorter without reducing wages, in order to redistribute both formal employment and the work of caregiving.
• Prioritize food sovereignty. At a time when Latin America is the region with the highest levels of land concentration in the world, the priority must be to develop policies aimed at land redistribution, access to water and a sweeping reform of agrarian policies, moving away from industrial agriculture for export, with its harmful environmental and social consequences. We need to prioritize agroecological farming, agroforestry, fishing, small-scale farming and urban agriculture, promoting the dialogue of forms of knowledge. Strengthen local and farmers’ markets. Create seed distribution networks to ensure that seeds can circulate freely, without intellectual property rules. Strengthen rural-urban distribution networks and community certification between consumers and producers. Promote social, collective and community ownership of land, giving sovereignty to those who care for and work it, and protecting them from speculators.
• Build post-extractivist economies and societies.To protect cultural and biological diversity, we need a radical socio-ecological transition, an orderly and progressive move away from dependence on oil, coal and gas, mining, deforestation and large-scale monocrops. We need to shift to renewable energy systems that are decentralized, decommodified and democratic, as well as collective, safe and good quality transportation models. We must reduce the risk of climate collapse – a threat more serious than the pandemic, as demonstrated by floods, drought, landslides and forest fires.
• Restore and strengthen modes of information and communication that are rooted in society,rather than dominated by today’s commercial and social media controlled by the most powerful corporations of our time. We need to struggle over the historical meaning of coexistence, from citizen media but also from the street, the square and cultural spaces.
• Autonomous, sustainable local societies. The pandemic has revealed the fragility of global production chains, but also the wide range of local and national efforts. The enormous creativity of Latin America’s peoples must be the basis for policy changes that promote the autonomy and sustainability of local territories and societies. We need to strengthen the economic, political and cultural self-determination of indigenous, rural and Afro-Latin American peoples as well as popular urban community experiences; demilitarize territories and society as a whole; support local markets; democratize credit, support small and medium enterprises, and achieve local community energy sovereignty based on sustainable and renewable models.
• For a sovereign regional and global integration.It is imperative to promote local, national and regional trade systems at the Latin American level. These would be autonomous from the globalized world market and provide new alternatives to corporate monopolies. We need to introduce currencies parallel to the dollar on different scales, enabling relative de-linking from the dangerous dynamics of the world market, strengthening trade between the region’s countries and complementary economic diversification.

Translation: Sara Shields

Pour un pacte écologique, social, économique et interculturel pour l’Amérique latine

Joignez-nous maintenant !

Pendant longtemps, les élites nous ont dit qu’on ne pouvait pas arrêter les marchés ou la grande machine d’accumulation capitaliste, mais il s’avère qu’on peut, en fait, actionner le frein de secours quand on décide que la vie est en danger.

La crise révélée par la pandémie a accru les inégalités et montre que notre avenir est en jeu. Une partie de la population est enfermée, une autre partie est confrontée à la contagion, à la répression et à la faim. Les peuples indigènes et afro-américains sont exposés à une nouvelle vague d’extermination ; la violence patriarcale et raciste et les féminicides ont augmenté. Pendant ce temps, les anciens et les nouveaux groupes de pouvoir profitent de l’urgence pour s’assurer que le « retour à la normale » ou la « nouvelle normalité » ne les laisse pas sans avantages.

La pandémie est une tragédie pour de nombreuses personnes, dont nous partageons la douleur. Mais la pause imposée au capitalisme mondial par le COVID-19 représente aussi une énorme opportunité de changement : celle de construire notre avenir à partir du souci de la vie.

Si les blessures de la nature restent profondes, ce frein forcé a également permis de ralentir la destruction des écosystèmes, notamment en réduisant les émissions de CO2. Les classes moyennes du monde font collectivement l’expérience qu’il est possible de vivre sans cette consommation exacerbée qui provoque la destruction de l’environnement et menace la vie elle-même sur la planète ; que le bonheur et la qualité de vie ont des dimensions plus pertinentes que la possession et l’accumulation de choses, comme le fait de vivre dans un tissu de relations affectives dignes de confiance.

Il est devenu évident que la vie paysanne, le sens de la communauté, l’attention et la réciprocité sont essentiels au maintien de la vie ; que, bien que vivant dans le capitalisme, nous ne vivons pas par et pour le capital. Nous avons pris conscience que la commercialisation directe, les échanges sans argent, les réseaux en dehors des marchés capitalistes résolvent aujourd’hui nombre de nos besoins fondamentaux ; et nous constatons qu’ils ont de l’espace et du potentiel pour l’avenir.

Même dans un cadre formel, des idées auparavant inconcevables ou considérées comme irréalisables sont désormais au centre de l’agenda mondial. Même les agences économiques comme la CEPAL proposent un revenu de base universel, et le Fonds monétaire international recommande aux gouvernements d’introduire un impôt sur la fortune, pour contrecarrer cette scandaleuse inégalité et réduire les déficits fiscaux. Dans le Nord, des mouvements sociaux et politiques luttent pour un nouveau pacte écosocial mondial pour sauver la planète, un pacte qui articule la justice sociale et la justice environnementale.

Nous ne pouvons pas laisser passer ce moment d’ouverture et de contestation sur l’orientation historique de nos sociétés. Il est urgent de rendre visibles les volontés collectives pour une transformation systémique qui permettra à nos sociétés de sortir des multiples pandémies causées par le capitalisme mondialisé et de se réorganiser pour défendre la vie elle-même. Il est inacceptable de s’emparer des moyens qui assurent notre vie et celle des générations futures à cause de la cupidité de quelques-uns. Nous rejetons toute mesure qui implique une censure, qui implique des coupes dans les dépenses de santé, d’éducation, de culture, y compris l’agriculture, ou des mesures de choc qui impliquent la régression des droits, ou une nouvelle destruction de l’habitat naturel délicat dont notre existence dépend.

Reprenant des propositions élaborées collectivement dans différents contextes, nous proposons un Pacte social, écologique, économique et interculturel pour l’Amérique latine. Ce pacte n’est pas une liste de demandes que nous adressons aux gouvernements en place. Il s’agit plutôt d’une invitation à construire des imaginaires collectifs, à convenir d’un parcours commun de transformation et d’une base pour des plates-formes de lutte dans les sphères les plus diverses de nos sociétés. Elle appelle les mouvements sociaux, les organisations territoriales, syndicales et de voisinage, les communautés et les réseaux, mais aussi les gouvernements locaux alternatifs, les parlementaires, les magistrats ou les fonctionnaires engagés dans la transformation ; à changer les rapports de force, par des plébiscites, des propositions de lois, ou bien d’autres stratégies ayant un impact réel pour imposer ces changements aux institutions existantes par une société organisée et mobilisée.

En ce sens, les points suivants cherchent à articuler la justice redistributive, la justice de genre, la justice ethnique et la justice environnementale. Certaines d’entre elles envisagent un rôle plus important pour les institutions publiques et d’autres se réfèrent davantage à des pratiques et des changements de fait qui se tissent à partir de la base et s’étendent horizontalement.

• Transformation fiscale fondée sur la solidarité. Propositions nationales de réformes fiscales selon le principe : « Qui a plus, paie plus — qui a moins, paie moins ». Ils devraient inclure des taxes sur les héritages, les grandes fortunes, les méga entreprises, les revenus financiers et à titre transitoire, les dommages environnementaux. Au lieu que tout le monde paie des impôts universels et que seuls certains bénéficient d’une protection sociale, nous proposons que seuls ceux qui en ont plus soient taxés, mais que tout le monde soit protégé.
• Annulation de la dette extérieure des États, et construction d’une nouvelle architecture financière mondiale. Dans ces moments extraordinaires, il est justifié de cesser de payer la dette extérieure comme cela a été fait en 1931/32, et comme cela a été proposé par la Conférence des Nations unies sur le commerce et le développement (CNUCED), le président de la France Emmanuel Macron et le pape François. L’annulation de la dette extérieure des pays du Sud global constitue un premier pas vers la réparation historique de la dette écologique et sociale contractée par les pays centraux depuis l’époque coloniale.
• Créer des systèmes de soins nationaux et locaux qui placent la durabilité de la vie au cœur de nos sociétés. Les soins sont un droit et, à ce titre, doivent inclure un rôle plus actif de l’État et des entreprises dans la concertation et la coresponsabilité permanente avec les populations et les communautés. Cela permettra de lutter contre les emplois précaires et de parvenir à une meilleure répartition des tâches de soins en fonction de la classe sociale et du genre, car les soins incombent de manière inégale aux familles, et aux femmes. Nous devons promouvoir des politiques publiques qui lient les soins à la protection sociale, en répondant aux besoins des personnes âgées dépendantes, des enfants, des personnes gravement handicapées et des autres personnes qui ne peuvent pas satisfaire leurs besoins fondamentaux.
• Un revenu de base universel,
  qui unifie la politique sociale par l’introduction d’un revenu de base pour tous, et qui remplace les transferts conditionnels ciblés hérités du néolibéralisme, afin d’échapper au piège de la pauvreté. Comme la CEPAL vient de le recommander aux gouvernements d’Amérique latine. Réduire la journée de travail sans diminuer les salaires, afin de répartir à la fois l’emploi formel et les tâches de soins.
• Donner la priorité à la souveraineté alimentaire. À l’heure où la région d’Amérique latine présente le plus haut degré de concentration des terres au monde, il est prioritaire de développer des politiques visant à la redistribution des terres, à l’accès à l’eau et à une réforme profonde des politiques agraires, en s’éloignant de l’agriculture industrielle d’exportation avec ses effets environnementaux et sociaux néfastes. Il s’agit de donner la priorité aux productions agroécologiques, agroforestières, de pêche, paysannes et urbaines, en favorisant le dialogue des connaissances. Renforcer les marchés paysans et locaux. Créer des réseaux de distribution de semences pour assurer leur libre circulation, sans propriété intellectuelle. Renforcer les réseaux de distribution ruraux-urbains et la certification communautaire entre consommateurs et producteurs. Promouvoir la propriété sociale, collective et communautaire de la terre, en générant la souveraineté de ceux qui s’occupent de la terre et la travaillent, et en les protégeant de la spéculation.
• Construire des économies et des sociétés post-extractives. Pour protéger la diversité culturelle et naturelle, nous avons besoin d’une transition socioécologique radicale, d’une sortie ordonnée et progressive de la dépendance vis-à-vis du pétrole, du charbon et du gaz, de l’exploitation minière, de la déforestation et des grandes monocultures. Il est nécessaire d’évoluer vers des matrices énergétiques renouvelables, décentralisées, démarchandisées et démocratiques et des modèles de mobilité collective, sécuritaires et de qualité. Nous devons réduire le risque d’effondrement du climat, une menace plus grave que la pandémie, comme le montrent les inondations, les sécheresses, les glissements de terrain et les incendies.
• Récupérer et renforcer les espaces d’information et de communication de la société, actuellement dominés par les médias d’entreprise et les réseaux sociaux qui font partie des sociétés les plus puissantes de notre époque. Contester les significations historiques de la coexistence, à partir des médias citoyens, mais aussi de la rue, de la place et des espaces culturels.
• Autonomie et durabilité des sociétés locales. La pandémie a montré la fragilité des chaînes de production mondiale et la richesse des efforts locaux et nationaux. L’énorme créativité des peuples d’Amérique latine doit être à la base des changements politiques qui favorisent l’autonomie et la durabilité des territoires et des sociétés locales. Il est nécessaire de renforcer l’autodétermination des peuples indigènes, des paysans, des Afro-Américains et des expériences des communautés urbaines populaires en termes économiques, politiques et culturels ; de démilitariser les territoires et la société dans son ensemble ; de soutenir les marchés locaux ; de démocratiser le crédit, de soutenir les petites et moyennes entreprises, la souveraineté énergétique des communautés locales sur la base de modèles durables et renouvelables.
• Pour une intégration régionale et mondiale souveraine. Il est impératif de favoriser les systèmes d’échange locaux, nationaux et régionaux au niveau de l’Amérique latine, avec une autonomie par rapport au marché mondial globalisé qui ouvre des alternatives au monopole des entreprises. Introduire des monnaies parallèles au dollar à différentes échelles permettant une relative déconnexion de la dynamique dangereuse du marché mondial, renforçant les échanges entre les pays de la région et leur diversification économique complémentaire.

Per un patto sociale, ecologico, economico e interculturale per l’America Latina

Iscriviti adesso!

Per molto tempo le elites ci hanno raccontato che non si potevano fermare i mercati né la grande macchina di accumulazione capitalista, e invece abbiamo la prova che si può, che è possibile attivare il freno di emergenza quando si decide che la vita è in pericolo.

La crisi rivelata dalla pandemia ha aumentato le disuguaglianze e dimostra che è in gioco il nostro futuro. Una parte della popolazione è rinchiusa, un’altra affronta il contagio, la repressione e la fame. I popoli indigeni e afroamericani sono esposti a una nuova ondata di sterminio; la violenza patriarcale e razzista e il femminicidio sono aumentati. Nel frattempo, i gruppi di potere vecchi e nuovi stanno approfittando dell’emergenza per assicurarsi che il «ritorno alla normalità» o il «nuovo normale» non li lasci senza benefici.

La pandemia è una tragedia per molte persone, di cui condividiamo il dolore. Ma la pausa imposta al capitalismo globale dal COVID-19 rappresenta anche una grande opportunità di cambiamento: quella di costruire il nostro futuro a partire dalla cura della vita.

Anche se rimangono profonde le ferite alla natura, questo freno forzato ha significato anche rallentare la distruzione degli ecosistemi, soprattutto riducendo le emissioni di CO2. La classe media mondiale sperimenta collettivamente che è possibile vivere senza questo consumo esacerbato che causa la distruzione dell’ambiente e minaccia la vita stessa sul pianeta; che la felicità e la qualità della vita hanno dimensioni più rilevanti rispetto al possedere e all’accumulare cose, come il vivere in un tessuto di relazioni affettive di fiducia.

È diventato chiaro che la vita contadina, il senso di comunità, la cura e la reciprocità sono centrali per sostenere la vita; che, nonostante viviamo nel capitalismo, non viviamo di e per il capitale. Siamo diventati consapevoli che il commercio senza intermediari, gli scambi senza denaro, le reti al di fuori dei mercati capitalistici oggi risolvono molte delle nostre esigenze di base; e sperimentiamo che hanno spazio e potenzialità per il futuro.

Anche in contesti formali, idee prima inconcepibili o considerate irrealizzabili sono ora al centro dell’agenda globale. Anche agenzie economiche come la CEPAL propongono un reddito di base universale, e il Fondo Monetario Internazionale raccomanda ai governi di introdurre una tassa sulla ricchezza, per contrastare la scandalosa disuguaglianza e ridurre i deficit fiscali. Nel nord del mondo, i movimenti sociali e politici si battono per un nuovo patto globale eco-sociale per salvare il pianeta, un patto che articola la giustizia sociale e la giustizia ambientale.

Raccogliendo proposte sviluppate collettivamente in diversi contesti, proponiamo un Patto Sociale, Ecologico, Economico e Interculturale per l’America Latina. Questo Patto non è un elenco di richieste che rivolgiamo ai governi del momento. È piuttosto un invito a costruire immaginari collettivi, a concordare un percorso condiviso di trasformazione e una base per piattaforme di lotta nelle più diverse sfere delle nostre società. Chiede ai movimenti sociali, alle organizzazioni territoriali, sindacali e di vicinato, alle comunità e alle reti, ma anche ai governi locali alternativi, ai parlamentari, ai magistrati o ai funzionari pubblici impegnati nella trasformazione di cambiare i rapporti di forza, attraverso referendum, proposte di legge, o molte altre strategie con un impatto reale per imporre questi cambiamenti alle istituzioni esistenti da parte di una società organizzata e mobilitata.

In questo senso, i seguenti punti cercano di articolare la giustizia redistributiva, di genere, etnica e ambientale. Alcuni di essi prevedono un ruolo più prominente per le istituzioni pubbliche, altri fanno riferimento a pratiche e cambiamenti di fatto che si intrecciano dal basso e si espandono orizzontalmente.

• Trasformazione fiscale basata sulla solidarietà. Proposte nazionali di riforme fiscali secondo il principio: «Chi ha di più, paga di più – chi ha di meno, paga di meno». Dovrebbero includere le imposte di successione, le grandi fortune, le mega imprese, le entrate finanziarie e, come misura transitoria, i danni ambientali. Invece che pagare tutti e tutte tasse universali, mentre solo alcuni hanno una protezione sociale, proponiamo che solo chi ha di più sia tassato, ma che invece tutti e tutte siano protetti
• Cancellazione dei debiti esteri degli Stati, e costruzione di una nuova architettura finanziaria globale. In questi momenti straordinari, è giustificato smettere di pagare il debito estero come fu fatto nel 1931/32, e come è stato proposto dalla Conferenza delle Nazioni Unite per il Commercio e lo Sviluppo (UNCTAD), dal presidente della Francia Emmanuel Macron e da Papa Francesco. La cancellazione del debito estero dei paesi del Sud del mondo costituisce un primo passo verso la riparazione storica del debito ecologico e sociale contratto dai paesi centrali fin dall’epoca coloniale.
• Creare sistemi di cura nazionali e locali che mettano la sostenibilità della vita al centro delle nostre società. La cura è un diritto e, come tale, deve includere un ruolo più attivo dello Stato e delle imprese nella consultazione e nella corresponsabilità permanente con i popoli e le comunità. Ciò consentirà di combattere il lavoro precario e di ottenere una migliore distribuzione dei compiti di cura in termini di classe sociale e di genere, poiché la cura ricade in modo diseguale sulle famiglie e sulle donne. Dobbiamo promuovere politiche pubbliche che colleghino la cura con la protezione sociale, affrontando i bisogni delle persone anziane dipendenti, dei bambini, delle persone con gravi disabilità e di altri individui che non possono soddisfare i loro bisogni di base.
• Un reddito di base universale che unifichi la politica sociale attraverso l’introduzione di un reddito di base per tutti e tutte, sostituendo i trasferimenti condizionati mirati ereditati dal neoliberismo, per sfuggire alla trappola della povertà, così come ha appena raccomandato la CEPAL ai governi latinoamericani. Ridurre la giornata lavorativa senza ridurre i salari, al fine di distribuire sia l’occupazione formale che i compiti di cura.
• Dare priorità alla Sovranità Alimentare. In un momento in cui la regione latinoamericana presenta il più alto grado di concentrazione fondiaria del mondo, è prioritario sviluppare politiche che mirino alla ridistribuzione della terra, all’accesso all’acqua e a una profonda riforma delle politiche agrarie, allontanandosi dall’agricoltura industriale di esportazione con i suoi dannosi effetti ambientali e sociali. Si tratta di dare priorità all’agroecologico, all’agroforestale, alla pesca, alla produzione contadina e urbana, promuovendo il dialogo dei saperi. Rafforzare i mercati contadini e locali. Creare reti di distribuzione di sementi per garantire la loro libera circolazione, senza proprietà intellettuale. Rafforzare le reti di distribuzione rurali e urbane e la certificazione comunitaria tra consumatori e produttori. Promuovere la proprietà sociale, collettiva e comunitaria della terra, generando sovranità per coloro che si prendono cura e lavorano la terra, e proteggendoli dalla speculazione.
• Costruire economie e società post-estrattive. Per proteggere la diversità culturale e naturale, abbiamo bisogno di una transizione socio-ecologica radicale, di un’uscita ordinata e progressiva dalla dipendenza dal petrolio, dal carbone e dal gas, dall’estrazione mineraria, dalla deforestazione e dalle grandi monocolture. È necessario muoversi verso matrici energetiche rinnovabili, decentralizzate, de-mercantilizzate e democratiche e modelli di mobilità collettiva, sicura e di qualità. Dobbiamo ridurre il rischio di collasso climatico, una minaccia più grave della pandemia, come dimostrato da inondazioni, siccità, frane e incendi.
• Recuperare e rafforzare gli spazi di informazione e comunicazione della società, attualmente dominati dai media aziendali e dai social network che fanno parte delle più potenti corporazioni del nostro tempo. Contestare i significati storici della convivenza, dai media cittadini, ma anche dalla strada, dalla piazza e dagli spazi culturali.
• Autonomia e sostenibilità delle società locali. La pandemia ha dimostrato la fragilità delle catene di produzione globali e la ricchezza degli sforzi locali e nazionali. L’enorme creatività dei popoli latinoamericani deve essere la base per cambiamenti politici che promuovano l’autonomia e la sostenibilità dei territori e delle società locali. È necessario rafforzare l’autodeterminazione delle popolazioni indigene, dei contadini, degli afroamericani e delle comunità urbane popolari in termini economici, politici e culturali; demilitarizzare i territori e la società nel suo complesso; sostenere i mercati locali; democratizzare il credito, sostenere le piccole e medie imprese, la sovranità energetica della comunità locale basata su modelli sostenibili e rinnovabili.
• Per un’integrazione regionale e globale sovrana. È imperativo favorire i sistemi di scambio locali, nazionali e regionali a livello latinoamericano, con autonomia dal mercato mondiale globalizzato, che aprano alternative al monopolio delle corporation. Introdurre valute parallele al dollaro a scale diverse permettendo una relativa disconnessione dalle pericolose dinamiche del mercato mondiale, rafforzando gli scambi tra i paesi della regione e la loro diversificazione economica complementare.

Für einen sozialen, ökologischen, wirtschaftlichen und interkulturellen Pakt für Lateinamerika

Jetzt solidarisch unterzeichnen!

Lange hiess es von Seiten der Eliten, es sei unmöglich, die Märkte oder die große Maschine der kapitalistischen Akkumulation zu stoppen. Aber es stellt sich heraus, dass die Notbremse doch gezogen werden kann, nämlich wenn entschieden wird, dass das Leben in Gefahr ist.

Die durch die Pandemie entblößte Krise hat die Ungleichheiten verschärft und zeigt, dass unsere Zukunft auf dem Spiel steht. Ein Teil der Bevölkerung ist eingesperrt, ein anderer Teil ist mit Ansteckung, Repression und Hunger konfrontiert. Indigene und afroamerikanische Völker sind einer neuen Ausrottungswelle ausgesetzt. Patriarchale und rassistische Gewalt sowie Femizide haben zugenommen. In der Zwischenzeit nutzen alte und neue Machtgruppen den Ausnahmezustand, um ihren Gewinnanteil im Zuge der «Rückkehr zur Normalität» oder des Übergangs zur „neuen Normalität» sicherzustellen.

Die Pandemie ist eine Tragödie für viele Menschen, deren Schmerz wir teilen. Die dem Weltkapitalismus durch COVID-19 auferlegte Pause bietet aber auch eine enorme Chance für Veränderung: die Chance, eine Zukunft aufzubauen, die die Sorge um das Leben selbst in den Mittelpunkt stellt.

Obwohl tiefe Wunden in der Natur verbleiben, bedeutet diese erzwungene Entschleunigung auch eine Verlangsamung der Zerstörung von Ökosystemen, insbesondere aufgrund der Verringerung der CO2-Emissionen. Die Mittelschichten der Welt erleben indes gemeinsam, dass es möglich ist, ohne jenen intensiven Konsum zu leben, der die Umwelt zerstört und das Leben selbst auf unserem Planeten bedroht; dass Glück und Lebensqualität relevantere Dimensionen haben als das bloβe Besitzen und Ansammeln von Dingen, wie zum Beispiel ein Gefüge vertrauenswürdiger affektiver Beziehungen, auf das mensch sich verlassen kann.

Es ist deutlich geworden, dass bäuerliche Lebensformen, Gemeinschaftssinn, Fürsorge und Gegenseitigkeit für den Erhalt des Lebens von zentraler Bedeutung sind; dass wir, obwohl wir im Kapitalismus leben, nicht vom und für das Kapital leben. Wir sind uns bewusst geworden, dass Direktvermarktung, geldlose Tauschbeziehungen und Netzwerke außerhalb der kapitalistischen Märkte heute vielen unserer Grundbedürfnisse Genüge tun; und wir haben erlebt, wieviel Raum und Potenzial für die Zukunft sie haben.

Sogar in offiziellen Kreisen nehmen Ideen, die bisher schlicht unvorstellbar waren oder als nicht realisierbar galten, plötzlich einen wichtigen Platz in der globalen Agenda ein. Selbst die Wirtschaftskommission für Lateinamerika und die Karibik (ECLAC), schlägt ein universelles Grundeinkommen vor, und der Internationale Währungsfonds empfiehlt den Regierungen, eine Vermögenssteuer einzuführen, um der skandalösen Ungleichheit entgegenzuwirken und Haushaltsdefizite abzubauen. Im globalen Norden kämpfen soziale und politische Bewegungen für einen neuen Global Green New Deal zur Rettung des Planeten, der soziale Gerechtigkeit mit Umweltgerechtigkeit artikulieren soll.

Wir greifen im Folgenden Vorschläge auf, die in verschiedenen Kontexten kollektiv entwickelt wurden, und schlagen einen sozialen, ökologischen, wirtschaftlichen und interkulturellen Pakt für Lateinamerika vor. Dieser Pakt ist kein an Regierungen gerichteter Forderungskatalog. Er lädt vielmehr dazu ein, gemeinsam an einer Vision zu arbeiten, der Transformation gemeinsam eine Richtung und eine Grundlage zu geben, auf der die diversesten Formen und Strategien der Veränderung in den verschiedenen Bereichen unserer Gesellschaften gedeihen können. Er fordert soziale und territoriale Bewegungen, Gewerkschaften, Stadtteilorganisationen, Dorfgemeinschaften und Netzwerke aller Art, aber auch alternative Kommunalverwaltungen, Parlamentarier*innen, Richter*innen oder Beamt*innen, die sich der Transformation verschrieben haben, auf, die Kräfteverhältnisse zu verändern, sei es durch Volksabstimmungen, Gesetzentwürfe oder viele andere Strategien mit realen Auswirkungen, um den bestehenden Institutionen durch eine organisierte und mobilisierte Gesellschaft die notwendigen Veränderungen aufzuzwingen.

In diesem Sinne zielen die folgenden Punkte darauf ab, Umverteilungs-, Geschlechter-, ethnische und ökologische Gerechtigkeit miteinander zu artikulieren. Einige von ihnen sehen eine führende Rolle für öffentliche Institutionen vor, andere beziehen sich eher auf de-facto-Praktiken und Veränderungen von unten, die sich horizontal ausdehnen.

• Solidarische Transformation der Steuerpolitik. Steuerreformen auf nationaler Ebene nach dem Prinzip: «Wer mehr hat, zahlt mehr – wer weniger hat, zahlt weniger.» Sie müssen die Besteuerung von Erbschaften, großen Vermögen, Megaprojekten, Kapitalerträgen und übergangsweise auch die Besteuerung von Umweltschäden beinhalten. Anstatt dass alle universelle Steuern zahlen und nur einige Wenige sozial abgesichert sind, schlagen wir vor, dass umgekehrt nur diejenigen Steuern zahlen, die am meisten haben, aber alle sozial abgesichert sind.
• Annullierung der Auslandsschulden der Länder des Südens und Aufbau einer neuen globalen Finanzarchitektur. Unter den derzeitigen außergewöhnlichen Umständen ist es gerechtfertigt, die Bedienung der Auslandsschulden einzustellen, wie es bereits 1931/32 der Fall war, und wie es sowohl von der Konferenz der Vereinten Nationen für Handel und Entwicklung (UNCTAD), dem französischen Präsidenten Emmanuel Macron als auch von Papst Franziskus vorgeschlagen wird. Die Annullierung der Auslandsschulden der Länder des globalen Südens ist ein erster Schritt der historischen Wiedergutmachung im Rahmen der historischen Schuld, die die kapitalistischen Zentren sowohl in ökologischer als auch sozialer Hinsicht seit der Kolonialzeit auf sich geladen haben.
• Schaffung nationaler und lokaler Pflegesysteme, die die Sorge um das Leben in den Mittelpunkt unserer Gesellschaften stellen. Pflege im Sinn von Care ist ein Recht, und erfordert als solches eine aktivere Rolle des Staates und der Unternehmen, die allerdings in ständiger Konsultation und Mitverantwortung mit der organisierten Gesellschaft und den Communities ausgeübt werden muss. Dies wird es nicht nur ermöglichen, die Unsicherheit am Arbeitsplatz zurückzudrängen, sondern auch die Care-Arbeit gerechter zwischen sozialen Klassen und Geschlechtern zu verteilen, da diese bisher hauptsächlich in der Verantwortung der Haushalte und darin der Frauen liegt. Wir müssen eine Politik fördern, die Pflege mit sozialer Sicherung verbindet, den Bedürfnissen älterer Menschen in Abhängigkeitssituationen Rechnung trägt, aber auch denen von Kindern, Menschen mit Behinderungen und anderen Personen, die ihre Grundbedürfnisse nicht erfüllen können.
• Ein universelles Grundeinkommen für alle, das die Sozialpolitik vereinheitlicht und die vom Neoliberalismus geerbten, konditionierten und fokussierten Geldtransfers ersetzt, um aus der Armutsfalle herauszukommen, so, wie ECLAC es gerade den lateinamerikanischen Regierungen empfohlen hat. Kürzere Arbeitszeit bei vollem Lohnausgleich, um zu einer gerechten Umverteilung sowohl formeller Arbeitsverhältnisse als auch der Care-Aufgaben zu gelangen.
• Der Ernährungssouveränität den Vorrang geben. In einer Zeit, in der Lateinamerika weltweit die höchste Landkonzentration aufweist, ist es vorrangig, Strategien zu entwickeln, die auf die Umverteilung von Land, dem Zugang zu Wasser und eine tiefgreifende Reform der Agrarpolitik abzielen; die Abstand nehmen von der exportorientierten, industriellen Landwirtschaft mit ihren zerstörerischen ökologischen und sozialen Auswirkungen. Ökologische Landwirtschaft sowie Agroforstwirtschaft, handwerkliche Fischerei, ländliche und städtische Produktion müssen Priorität erhalten und gleichzeitig ein diesbezüglicher Wissensdialog gefördert werden, bäuerliche und lokale Vermarktung müssen gestärkt werden. Saatgut muss frei zirkulieren können und ohne Patente verfügbar sein. Versorgungsnetzwerke zwischen Land und Stadt müssen aufgebaut und gestärkt werden, sowie gemeinschaftsbasierte Zertifizierungsmethoden zwischen Konsument*innen und Produzent*innen. Soziale, kollektive und kommunitäre Eigentumsformen von Land müssen gefördert werden, damit diejenigen, die das Land bewirtschaften und fruchtbar erhalten, Souveränität darüber erlangen und vor Spekulationsinteressen geschützt sind.
• Aufbau von postextraktivistischen Gesellschaften und Ökonomien. Um die kulturelle und biologische Vielfalt zu schützen, brauchen wir einen radikalen sozialökologischen Wandel: einen geplanten, schrittweisen Ausstieg aus der Abhängigkeit von Öl, Kohle und Gas, Bergbau, Entwaldung und großen Monokulturen; sowie den Umstieg auf erneuerbare, dezentralisierte, entkommerzialisierte und demokratische Energiemodelle sowie auf Modelle von Mobilität, die kollektiv, sicher und qualitativ hochwertig sind. Das Risiko eines Klimakollapses muss verringert werden, eine Bedrohung, die schwerwiegender ist als die Pandemie, wie Überschwemmungen, Dürren, Schlammlawinen und Buschbrände zeigen.
• Selbstbestimmte Räume der Information und Kommunikation für die Gesellschaft zurückerobern. Derzeit werden Information und Kommunikation von Medienkonzernen und sozialen Netzen dominiert, die zu den mächtigsten Unternehmen unserer Zeit gehören. Eine Auseinanderzetzung um die historische Bedeutung unseres Zusammenlebens tut not, die wir von Bürger*innenmedien, aber auch von der Strasse aus und in kulturellen Räumen führen müssen.
• Autonomie und Nachhaltigkeit lokaler Gesellschaften. Die Pandemie hat die Fragilität globaler Produktionsketten und den Reichtum lokaler und nationaler Initiativen aufgezeigt. Die enorme Kreativität der lateinamerikanischen Gesellschaften muss die Grundlage für politische Veränderungen sein, die territoriale Autonomie und Relokalisierung fördern. Die ökonomische, politische und kulturelle Selbstbestimmung von indigenen Völkern, Bäuer*innen, afroamerikanischen Gemeinschaften und populären Organisierungsprozessen von Gemeinschaft in Städten muss gestärkt werden; die Territorien sowie die gesamte Gesellschaft müssen entmilitarisiert werden; lokale Märkte gefördert, der Zugang zu Kredit demokratisiert, kleine und mittlere Unternehmen unterstützt, sowie commonsbasierte lokale Energiesouveränität auf der Grundlage nachhaltiger und erneuerbarer Modelle gestärkt.
• Für eine souveräne regionale und globale Integration. Es ist unabdingbar, lokale, nationale und regionale Tauschsysteme auf lateinamerikanischer Ebene zu fördern, die vom globalisierten Weltmarkt unabhängig sind und Alternativen zu den Konzernmonopolen eröffnen. Parallelwährungen zum Dollar könnten auf verschiedenen Ebenen eingeführt werden, die eine relative Entkoppelung von der gefährlichen Dynamik des Weltmarktes ermöglichen, den Handel zwischen Ländern der Region stärken und deren komplementäre ökonomische Diversifizierung vorantreiben.

Por um pacto social, ecológico, econômico e intercultural para a
América Latina

Some-se aqui!

Durante muito tempo, as elites nos disseram que nem o mercado nem a grande máquina de acumulação capitalista podiam ser detidos. Mas, sim! É possível puxar o freio de emergência quando a vida está em perigo.

A crise exposta pela pandemia potencializou as desigualdades e mostra que nosso futuro está em jogo. Uma parte da população está trancada, outra parte enfrenta contágio, repressão e fome. Os povos indígenas e afro-americanos estão expostos a uma nova onda de extermínio; a violência patriarcal e racista e os feminicídios aumentaram. Enquanto isso, antigos e novos grupos de poder aproveitam a emergência para garantir que o “retorno à normalidade” ou a “nova normalidade” não os deixe sem benefícios.

A pandemia é uma tragédia para muitas pessoas, cuja dor compartilhamos. Mas a pausa imposta pela COVID-19 ao capitalismo mundial também representa uma enorme oportunidade de mudança: a de construir nosso futuro a partir do cuidado da vida.

Apesar de existirem feridas profundas na natureza, esse freio forçado no capitalismo também significou desacelerar a destruição dos ecossistemas, principalmente devido à diminuição das emissões de CO2. As classes médias mundiais experimentam coletivamente a possibilidade de viver sem esse consumo exacerbado que causa destruição ambiental e ameaça a própria vida no planeta; que a felicidade e a qualidade de vida têm dimensões mais relevantes do que possuir e acumular coisas, como viver em um tecido de relacionamentos afetivos confiáveis.

Tornou-se evidente que a vida camponesa, os sentidos da comunidade, o cuidado e a reciprocidade são fundamentais para sustentar a vida; que, apesar de vivermos no capitalismo, não vivemos pelo e para o capital. Nos conscientizamos de que o comércio direto, as trocas sem dinheiro e as redes fora dos mercados capitalistas hoje resolvem muitas de nossas necessidades básicas; e sentimos também que elas têm espaço e potencial para o futuro.

Mesmo em ambientes formais, ideias anteriormente inconcebíveis ou consideradas inviáveis, ocupam um lugar central na agenda global. Até agências econômicas como a CEPAL propõem uma renda básica universal, y el Fundo Monetário Internacional recomenda que os governos introduzam um imposto sobre a riqueza, para combater a desigualdade escandalosa e reduzir os déficits fiscais. No norte global, movimentos sociais e políticos estão lutando por um novo pacto ecossocial global para salvar o planeta, que articule justiça social e justiça ambiental.

Propostas do Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina

Retomando propostas elaboradas coletivamente em diferentes contextos, propomos um Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina. Este pacto não é uma lista de demandas que dirigimos aos governos em exercício. Em vez disso, é um convite a criarmos imaginários coletivos, acordarmos uma direção compartilhada da transformação e uma base para plataformas de luta nas mais diversas áreas de nossas sociedades. Convoca movimentos sociais, organizações territoriais, sindicais e de vizinhos, comunidades e redes, mas também governos locais alternativos, parlamentares, magistrados ou servidores públicos comprometidos com a transformação a mudar as relações de força, por meio de plebiscitos, projetos de lei ou muitas outras estratégias com um impacto real para impor essas mudanças às instituições existentes por parte de uma sociedade organizada e mobilizada.

Nesse sentido, os pontos abaixo buscam articular justiça redistributiva, de gênero, étnica e ambiental. Alguns preveem um maior protagonismo para as instituições públicas e outros se referem mais a práticas e mudanças de fato tecidas a partir de baixo e que estão se expandindo horizontalmente.

• Transformação tributária solidária. Propostas nacionais de reformas tributárias de acordo com o princípio: “Quem tem mais, paga mais – quem tem menos, paga menos”. Inclui-se aqui o imposto sobre herança, grandes fortunas, megaempresas, rendimentos financeiros e, como medida transitória, danos ambientais. Em vez de todxs pagarem impostos universais e apenas alguns terem proteção social, propomos que apenas aqueles que têm mais impostos paguem impostos, mas que todos estejamos protegidos.
• Anulação das dívidas externas dos Estados e construção de uma nova arquitetura financeira global. Nesses momentos extraordinários, justifica-se parar de pagar a dívida externa, como foi feito em 1931/32, e conforme proposto pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), o Presidente da França Emmanuel Macron ou o Papa Francisco. A anulação da dívida externa dos países do Sul Global constitui um primeiro passo de reparação histórica, tendo em vista a dívida ecológica e social contraída pelos países centrais desde o período colonial.
• Criação de sistemas locais e nacionais de cuidado que coloquem a sustentabilidade da vida no centro de nossas sociedades. O cuidado é um direito e, como tal, deve incluir um papel mais ativo do Estado e das empresas na consulta e na corresponsabilidade permanente com os povos e as comunidades. Isso permitirá combater a insegurança no emprego e obter uma melhor distribuição das tarefas de cuidado, em termos de classes sociais e gênero, uma vez que incidem de maneira desigual sobre as famílias e, nelas, sobre as mulheres. Devemos promover políticas públicas que vinculem o cuidado à proteção social, atendendo às necessidades dos idosos em situações de dependência, crianças, pessoas com deficiências graves e outros indivíduos que não conseguem atender às suas necessidades básicas.
• Uma renda básica universal que unifique a política social através da introdução de uma renda básica para todxs e que substitua as transferências condicionais focalizadas, herdadas do neoliberalismo, a fim de sair da armadilha da pobreza. A própria CEPAL acaba de recomendar isso aos governos latino-americanos. Reduzir a jornada de trabalho sem reduzir os salários, para distribuir tanto o emprego formal como as tarefas de cuidado.
• Priorizar a soberania alimentar. Em um momento em que a América Latina possui o maior grau de concentração de terra no mundo, é prioritário o desenvolvimento de políticas que visem a redistribuição de terras, acesso à água e uma profunda reforma das políticas agrárias, afastando-se da agricultura industrial de exportação com seus terríveis efeitos ambientais e sociais. Trata-se de priorizar a produção agroecológica, agroflorestal, pesqueira, rural e urbana, promovendo o diálogo de saberes. Fortalecer os mercados camponeses e locais. Criar redes de distribuição de sementes para garantir sua livre circulação, sem propriedade intelectual. Fortalecer redes de distribuição campo-cidade e certificação comunitária entre consumidores e produtores. Promover a propriedade social, coletiva e comunitária da terra, gerando soberania para quem dela cuida e nela trabalha, e protegendo-os da especulação.
• Construção de economias e sociedades pós-extrativistas. Para proteger a diversidade cultural e natural, precisamos de uma transição socioecológica radical, uma saída planejada e progressiva da dependência do petróleo, carvão e gás, da mineração, do desmatamento e das grandes monoculturas. É necessário avançar rumo a matrizes energéticas renováveis, descentralizadas, desmercantilizadas e democráticas, com modelos de mobilidade coletiva, segura e de qualidade. O risco de colapso climático deve ser reduzido, uma ameaça mais séria do que a pandemia, como mostram as inundações, secas, deslizamentos de terra e incêndios.
• Recuperar e fortalecer os espaços de informação e comunicação a partir da sociedade, atualmente dominados pelas mídias corporativas e redes sociais corporativas que estão entre as empresas mais poderosas de nosso tempo. Disputar os sentidos históricos da convivência, a partir de meios cidadãos e populares, mas também da rua, da praça e dos espaços culturais.
• Autonomia e sustentabilidade das sociedades locais. A pandemia mostrou a fragilidade das cadeias globais de produção e a riqueza dos esforços locais e nacionais. A enorme criatividade dos povos latino-americanos deve ser a base de mudanças políticas que promovam a autonomia e a sustentabilidade dos territórios e sociedades locais. Significa fortalecer a autodeterminação de povos indígenas, camponeses, afro-americanos e experiências populares de comunidades urbanas em termos econômicos, políticos e culturais; desmilitarizar os territórios e a sociedade como um todo; apoiar mercados locais; democratizar o crédito, apoiar pequenas e médias empresas, a soberania energética local comunitária com base em modelos sustentáveis e renováveis.
• Por uma integração regional e mundial soberana.É imperativo favorecer os sistemas de intercâmbio local, nacional e regional em nível latino-americano, com autonomia do mercado mundial globalizado que estimulem alternativas ao monopólio corporativo. A introdução de moedas paralelas ao dólar em diferentes escalas, deve permitir uma desconexão relativa da perigosa dinâmica do mercado mundial, fortalecendo as trocas entre os países da região e sua diversificação econômica complementar.

For a social, ecological, economic and intercultural pact for Latin America

Join us now!

For a long time, the elites told us that the market and the great machine of capitalist accumulation cannot be stopped. But it turns out that it can – that it is possible to activate the emergency brake when life is deemed to be at risk.

The crisis laid bare by the pandemic has worsened inequalities and shows that our future is at stake. Some people are under lockdown; others are facing contagion, repression and hunger. Indigenous and Afro-Latin American peoples are exposed to a new wave of extermination; patriarchal and racist violence and femicides have increased. Meanwhile, powerful groups both old and new are taking advantage of the emergency to make sure that “the return to normality” or “the new normal” does not deprive them of their privileges.

The pandemic is a tragedy for many people, whose pain we share. But the pause imposed on global capitalism due to COVID-19 also represents a major opportunity to bring about change: to build our future based on caring for life.

Although nature remains profoundly damaged, this enforced brake has also meant a slowdown in the destruction of ecosystems, due especially to the reduction in CO2 emissions. Middle classes around the world are collectively realizing that it is possible to live without that unbridled consumption that causes environmental destruction and threatens life itself on the planet; they are seeing that happiness and quality of life have dimensions more relevant than owning and accumulating things, such as living in a network of reliable caring relationships.

It has become evident that rural life, and the sense of community, caring and reciprocity, are key to sustaining life; that, in spite of living within capitalism, we do not live by and for capital. We are becoming aware that direct trading and bartering in networks outside capitalist markets are today meeting many of our basic needs; and we are realizing that they have a place and potential for the future.

Even in institutional settings, ideas that were previously unthinkable or seen as unviable are now high on the global agenda. Economic agencies such as ECLAC are proposing a universal basic income, and even the International Monetary Fund is advising governments to introduce a wealth tax to counteract the scandalous inequality and reduce fiscal deficits. In the global North, social and political movements are fighting for a new global ecosocial pact that unites social justice and environmental justice to save the planet.

Taking up proposals developed collectively in different contexts, we are proposing a Social, Ecological, Economic and Intercultural Pact for Latin America. This Pact is not a list of demands addressed to the governments of the day. Instead, it is an invitation to build collective ideas, agree on a shared path to social change and provide a basis for shared struggles in all the different sectors of our societies. It calls together social movements, territorial, labor and neighborhood organizations, communities and networks, but also alternative local governments, parliamentarians, magistrates or public servants who are committed to change, to alter the balance of power by means of plebiscites, proposals for legislation, and many other strategies that can make a real impact and enable members of society who are organized and mobilized to impose these changes on existing institutions.

Accordingly, the points outlined below seek to connect redistributive, gender, ethnic and environmental justice. Some of them envisage more of a leading role for public institutions, while others refer more to de facto practices and changes that are developed from below and spread horizontally.

• Solidarity-based tax reform. National proposals for tax reform based on the principle of “who has more, pays more – who has less, pays less.” This should include taxes on inheritance, extreme wealth, mega-corporations, financial earnings and, as a transitional measure, damage to the environment. Instead of everyone paying universal taxes but only some people getting social protection, we propose that only the wealthy should pay taxes while everyone should be protected.
• Cancellation of the external debt, and a complete overhaul of the global financial system. In these extraordinary times, ceasing to pay the external debt is justified. It was done in 1931-32, and is now being proposed by the United Nations Conference on Trade and Development (UNCTAD), French President Emmanuel Macron and Pope Francis. Cancelling the external debt of countries in the global South is a first step towards historical reparations for the ecological and social debt built up by the industrialized countries since colonial times.
• Creation of national and local systems of care that place the sustainability of life at the center of our societies. Care is a right and, as such, it should include a more active role for the state and the private sector in constant consultation and shared responsibility with peoples and communities. This will make it possible to tackle labor precarity and achieve a fairer distribution of caregiving tasks in terms of social class and gender, as this work usually falls unequally upon families and, within them, upon women. We need to promote public policies that link care to social protection, meeting the needs of older people who depend on being cared for by others, children, people with severe disabilities, and all other individuals who are unable to meet their basic needs.
• A Universal Basic Income that unifies social policy by introducing a basic income for all to replace the targeted conditional cash transfers inherited from neoliberalism and enable people to get out of the poverty trap. ECLAC recently recommended such a policy to Latin American governments. The working day should be made shorter without reducing wages, in order to redistribute both formal employment and the work of caregiving.
• Prioritize food sovereignty. At a time when Latin America is the region with the highest levels of land concentration in the world, the priority must be to develop policies aimed at land redistribution, access to water and a sweeping reform of agrarian policies, moving away from industrial agriculture for export, with its harmful environmental and social consequences. We need to prioritize agroecological farming, agroforestry, fishing, small-scale farming and urban agriculture, promoting the dialogue of forms of knowledge. Strengthen local and farmers’ markets. Create seed distribution networks to ensure that seeds can circulate freely, without intellectual property rules. Strengthen rural-urban distribution networks and community certification between consumers and producers. Promote social, collective and community ownership of land, giving sovereignty to those who care for and work it, and protecting them from speculators.
• Build post-extractivist economies and societies.To protect cultural and biological diversity, we need a radical socio-ecological transition, an orderly and progressive move away from dependence on oil, coal and gas, mining, deforestation and large-scale monocrops. We need to shift to renewable energy systems that are decentralized, decommodified and democratic, as well as collective, safe and good quality transportation models. We must reduce the risk of climate collapse – a threat more serious than the pandemic, as demonstrated by floods, drought, landslides and forest fires.
• Restore and strengthen modes of information and communication that are rooted in society,rather than dominated by today’s commercial and social media controlled by the most powerful corporations of our time. We need to struggle over the historical meaning of coexistence, from citizen media but also from the street, the square and cultural spaces.
• Autonomous, sustainable local societies. The pandemic has revealed the fragility of global production chains, but also the wide range of local and national efforts. The enormous creativity of Latin America’s peoples must be the basis for policy changes that promote the autonomy and sustainability of local territories and societies. We need to strengthen the economic, political and cultural self-determination of indigenous, rural and Afro-Latin American peoples as well as popular urban community experiences; demilitarize territories and society as a whole; support local markets; democratize credit, support small and medium enterprises, and achieve local community energy sovereignty based on sustainable and renewable models.
• For a sovereign regional and global integration.It is imperative to promote local, national and regional trade systems at the Latin American level. These would be autonomous from the globalized world market and provide new alternatives to corporate monopolies. We need to introduce currencies parallel to the dollar on different scales, enabling relative de-linking from the dangerous dynamics of the world market, strengthening trade between the region’s countries and complementary economic diversification.

Translation: Sara Shields

Pour un pacte écologique, social, économique et interculturel pour l’Amérique latine

Joignez-nous maintenant !

Pendant longtemps, les élites nous ont dit qu’on ne pouvait pas arrêter les marchés ou la grande machine d’accumulation capitaliste, mais il s’avère qu’on peut, en fait, actionner le frein de secours quand on décide que la vie est en danger.

La crise révélée par la pandémie a accru les inégalités et montre que notre avenir est en jeu. Une partie de la population est enfermée, une autre partie est confrontée à la contagion, à la répression et à la faim. Les peuples indigènes et afro-américains sont exposés à une nouvelle vague d’extermination ; la violence patriarcale et raciste et les féminicides ont augmenté. Pendant ce temps, les anciens et les nouveaux groupes de pouvoir profitent de l’urgence pour s’assurer que le « retour à la normale » ou la « nouvelle normalité » ne les laisse pas sans avantages.

La pandémie est une tragédie pour de nombreuses personnes, dont nous partageons la douleur. Mais la pause imposée au capitalisme mondial par le COVID-19 représente aussi une énorme opportunité de changement : celle de construire notre avenir à partir du souci de la vie.

Si les blessures de la nature restent profondes, ce frein forcé a également permis de ralentir la destruction des écosystèmes, notamment en réduisant les émissions de CO2. Les classes moyennes du monde font collectivement l’expérience qu’il est possible de vivre sans cette consommation exacerbée qui provoque la destruction de l’environnement et menace la vie elle-même sur la planète ; que le bonheur et la qualité de vie ont des dimensions plus pertinentes que la possession et l’accumulation de choses, comme le fait de vivre dans un tissu de relations affectives dignes de confiance.

Il est devenu évident que la vie paysanne, le sens de la communauté, l’attention et la réciprocité sont essentiels au maintien de la vie ; que, bien que vivant dans le capitalisme, nous ne vivons pas par et pour le capital. Nous avons pris conscience que la commercialisation directe, les échanges sans argent, les réseaux en dehors des marchés capitalistes résolvent aujourd’hui nombre de nos besoins fondamentaux ; et nous constatons qu’ils ont de l’espace et du potentiel pour l’avenir.

Même dans un cadre formel, des idées auparavant inconcevables ou considérées comme irréalisables sont désormais au centre de l’agenda mondial. Même les agences économiques comme la CEPAL proposent un revenu de base universel, et le Fonds monétaire international recommande aux gouvernements d’introduire un impôt sur la fortune, pour contrecarrer cette scandaleuse inégalité et réduire les déficits fiscaux. Dans le Nord, des mouvements sociaux et politiques luttent pour un nouveau pacte écosocial mondial pour sauver la planète, un pacte qui articule la justice sociale et la justice environnementale.

Nous ne pouvons pas laisser passer ce moment d’ouverture et de contestation sur l’orientation historique de nos sociétés. Il est urgent de rendre visibles les volontés collectives pour une transformation systémique qui permettra à nos sociétés de sortir des multiples pandémies causées par le capitalisme mondialisé et de se réorganiser pour défendre la vie elle-même. Il est inacceptable de s’emparer des moyens qui assurent notre vie et celle des générations futures à cause de la cupidité de quelques-uns. Nous rejetons toute mesure qui implique une censure, qui implique des coupes dans les dépenses de santé, d’éducation, de culture, y compris l’agriculture, ou des mesures de choc qui impliquent la régression des droits, ou une nouvelle destruction de l’habitat naturel délicat dont notre existence dépend.

Reprenant des propositions élaborées collectivement dans différents contextes, nous proposons un Pacte social, écologique, économique et interculturel pour l’Amérique latine. Ce pacte n’est pas une liste de demandes que nous adressons aux gouvernements en place. Il s’agit plutôt d’une invitation à construire des imaginaires collectifs, à convenir d’un parcours commun de transformation et d’une base pour des plates-formes de lutte dans les sphères les plus diverses de nos sociétés. Elle appelle les mouvements sociaux, les organisations territoriales, syndicales et de voisinage, les communautés et les réseaux, mais aussi les gouvernements locaux alternatifs, les parlementaires, les magistrats ou les fonctionnaires engagés dans la transformation ; à changer les rapports de force, par des plébiscites, des propositions de lois, ou bien d’autres stratégies ayant un impact réel pour imposer ces changements aux institutions existantes par une société organisée et mobilisée.

En ce sens, les points suivants cherchent à articuler la justice redistributive, la justice de genre, la justice ethnique et la justice environnementale. Certaines d’entre elles envisagent un rôle plus important pour les institutions publiques et d’autres se réfèrent davantage à des pratiques et des changements de fait qui se tissent à partir de la base et s’étendent horizontalement.

• Transformation fiscale fondée sur la solidarité. Propositions nationales de réformes fiscales selon le principe : « Qui a plus, paie plus — qui a moins, paie moins ». Ils devraient inclure des taxes sur les héritages, les grandes fortunes, les méga entreprises, les revenus financiers et à titre transitoire, les dommages environnementaux. Au lieu que tout le monde paie des impôts universels et que seuls certains bénéficient d’une protection sociale, nous proposons que seuls ceux qui en ont plus soient taxés, mais que tout le monde soit protégé.
• Annulation de la dette extérieure des États, et construction d’une nouvelle architecture financière mondiale. Dans ces moments extraordinaires, il est justifié de cesser de payer la dette extérieure comme cela a été fait en 1931/32, et comme cela a été proposé par la Conférence des Nations unies sur le commerce et le développement (CNUCED), le président de la France Emmanuel Macron et le pape François. L’annulation de la dette extérieure des pays du Sud global constitue un premier pas vers la réparation historique de la dette écologique et sociale contractée par les pays centraux depuis l’époque coloniale.
• Créer des systèmes de soins nationaux et locaux qui placent la durabilité de la vie au cœur de nos sociétés. Les soins sont un droit et, à ce titre, doivent inclure un rôle plus actif de l’État et des entreprises dans la concertation et la coresponsabilité permanente avec les populations et les communautés. Cela permettra de lutter contre les emplois précaires et de parvenir à une meilleure répartition des tâches de soins en fonction de la classe sociale et du genre, car les soins incombent de manière inégale aux familles, et aux femmes. Nous devons promouvoir des politiques publiques qui lient les soins à la protection sociale, en répondant aux besoins des personnes âgées dépendantes, des enfants, des personnes gravement handicapées et des autres personnes qui ne peuvent pas satisfaire leurs besoins fondamentaux.
• Un revenu de base universel,
  qui unifie la politique sociale par l’introduction d’un revenu de base pour tous, et qui remplace les transferts conditionnels ciblés hérités du néolibéralisme, afin d’échapper au piège de la pauvreté. Comme la CEPAL vient de le recommander aux gouvernements d’Amérique latine. Réduire la journée de travail sans diminuer les salaires, afin de répartir à la fois l’emploi formel et les tâches de soins.
• Donner la priorité à la souveraineté alimentaire. À l’heure où la région d’Amérique latine présente le plus haut degré de concentration des terres au monde, il est prioritaire de développer des politiques visant à la redistribution des terres, à l’accès à l’eau et à une réforme profonde des politiques agraires, en s’éloignant de l’agriculture industrielle d’exportation avec ses effets environnementaux et sociaux néfastes. Il s’agit de donner la priorité aux productions agroécologiques, agroforestières, de pêche, paysannes et urbaines, en favorisant le dialogue des connaissances. Renforcer les marchés paysans et locaux. Créer des réseaux de distribution de semences pour assurer leur libre circulation, sans propriété intellectuelle. Renforcer les réseaux de distribution ruraux-urbains et la certification communautaire entre consommateurs et producteurs. Promouvoir la propriété sociale, collective et communautaire de la terre, en générant la souveraineté de ceux qui s’occupent de la terre et la travaillent, et en les protégeant de la spéculation.
• Construire des économies et des sociétés post-extractives. Pour protéger la diversité culturelle et naturelle, nous avons besoin d’une transition socioécologique radicale, d’une sortie ordonnée et progressive de la dépendance vis-à-vis du pétrole, du charbon et du gaz, de l’exploitation minière, de la déforestation et des grandes monocultures. Il est nécessaire d’évoluer vers des matrices énergétiques renouvelables, décentralisées, démarchandisées et démocratiques et des modèles de mobilité collective, sécuritaires et de qualité. Nous devons réduire le risque d’effondrement du climat, une menace plus grave que la pandémie, comme le montrent les inondations, les sécheresses, les glissements de terrain et les incendies.
• Récupérer et renforcer les espaces d’information et de communication de la société, actuellement dominés par les médias d’entreprise et les réseaux sociaux qui font partie des sociétés les plus puissantes de notre époque. Contester les significations historiques de la coexistence, à partir des médias citoyens, mais aussi de la rue, de la place et des espaces culturels.
• Autonomie et durabilité des sociétés locales. La pandémie a montré la fragilité des chaînes de production mondiale et la richesse des efforts locaux et nationaux. L’énorme créativité des peuples d’Amérique latine doit être à la base des changements politiques qui favorisent l’autonomie et la durabilité des territoires et des sociétés locales. Il est nécessaire de renforcer l’autodétermination des peuples indigènes, des paysans, des Afro-Américains et des expériences des communautés urbaines populaires en termes économiques, politiques et culturels ; de démilitariser les territoires et la société dans son ensemble ; de soutenir les marchés locaux ; de démocratiser le crédit, de soutenir les petites et moyennes entreprises, la souveraineté énergétique des communautés locales sur la base de modèles durables et renouvelables.
• Pour une intégration régionale et mondiale souveraine. Il est impératif de favoriser les systèmes d’échange locaux, nationaux et régionaux au niveau de l’Amérique latine, avec une autonomie par rapport au marché mondial globalisé qui ouvre des alternatives au monopole des entreprises. Introduire des monnaies parallèles au dollar à différentes échelles permettant une relative déconnexion de la dynamique dangereuse du marché mondial, renforçant les échanges entre les pays de la région et leur diversification économique complémentaire.

Per un patto sociale, ecologico, economico e interculturale per l’America Latina

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Per molto tempo le elites ci hanno raccontato che non si potevano fermare i mercati né la grande macchina di accumulazione capitalista, e invece abbiamo la prova che si può, che è possibile attivare il freno di emergenza quando si decide che la vita è in pericolo.

La crisi rivelata dalla pandemia ha aumentato le disuguaglianze e dimostra che è in gioco il nostro futuro. Una parte della popolazione è rinchiusa, un’altra affronta il contagio, la repressione e la fame. I popoli indigeni e afroamericani sono esposti a una nuova ondata di sterminio; la violenza patriarcale e razzista e il femminicidio sono aumentati. Nel frattempo, i gruppi di potere vecchi e nuovi stanno approfittando dell’emergenza per assicurarsi che il «ritorno alla normalità» o il «nuovo normale» non li lasci senza benefici.

La pandemia è una tragedia per molte persone, di cui condividiamo il dolore. Ma la pausa imposta al capitalismo globale dal COVID-19 rappresenta anche una grande opportunità di cambiamento: quella di costruire il nostro futuro a partire dalla cura della vita.

Anche se rimangono profonde le ferite alla natura, questo freno forzato ha significato anche rallentare la distruzione degli ecosistemi, soprattutto riducendo le emissioni di CO2. La classe media mondiale sperimenta collettivamente che è possibile vivere senza questo consumo esacerbato che causa la distruzione dell’ambiente e minaccia la vita stessa sul pianeta; che la felicità e la qualità della vita hanno dimensioni più rilevanti rispetto al possedere e all’accumulare cose, come il vivere in un tessuto di relazioni affettive di fiducia.

È diventato chiaro che la vita contadina, il senso di comunità, la cura e la reciprocità sono centrali per sostenere la vita; che, nonostante viviamo nel capitalismo, non viviamo di e per il capitale. Siamo diventati consapevoli che il commercio senza intermediari, gli scambi senza denaro, le reti al di fuori dei mercati capitalistici oggi risolvono molte delle nostre esigenze di base; e sperimentiamo che hanno spazio e potenzialità per il futuro.

Anche in contesti formali, idee prima inconcepibili o considerate irrealizzabili sono ora al centro dell’agenda globale. Anche agenzie economiche come la CEPAL propongono un reddito di base universale, e il Fondo Monetario Internazionale raccomanda ai governi di introdurre una tassa sulla ricchezza, per contrastare la scandalosa disuguaglianza e ridurre i deficit fiscali. Nel nord del mondo, i movimenti sociali e politici si battono per un nuovo patto globale eco-sociale per salvare il pianeta, un patto che articola la giustizia sociale e la giustizia ambientale.

Raccogliendo proposte sviluppate collettivamente in diversi contesti, proponiamo un Patto Sociale, Ecologico, Economico e Interculturale per l’America Latina. Questo Patto non è un elenco di richieste che rivolgiamo ai governi del momento. È piuttosto un invito a costruire immaginari collettivi, a concordare un percorso condiviso di trasformazione e una base per piattaforme di lotta nelle più diverse sfere delle nostre società. Chiede ai movimenti sociali, alle organizzazioni territoriali, sindacali e di vicinato, alle comunità e alle reti, ma anche ai governi locali alternativi, ai parlamentari, ai magistrati o ai funzionari pubblici impegnati nella trasformazione di cambiare i rapporti di forza, attraverso referendum, proposte di legge, o molte altre strategie con un impatto reale per imporre questi cambiamenti alle istituzioni esistenti da parte di una società organizzata e mobilitata.

In questo senso, i seguenti punti cercano di articolare la giustizia redistributiva, di genere, etnica e ambientale. Alcuni di essi prevedono un ruolo più prominente per le istituzioni pubbliche, altri fanno riferimento a pratiche e cambiamenti di fatto che si intrecciano dal basso e si espandono orizzontalmente.

• Trasformazione fiscale basata sulla solidarietà. Proposte nazionali di riforme fiscali secondo il principio: «Chi ha di più, paga di più – chi ha di meno, paga di meno». Dovrebbero includere le imposte di successione, le grandi fortune, le mega imprese, le entrate finanziarie e, come misura transitoria, i danni ambientali. Invece che pagare tutti e tutte tasse universali, mentre solo alcuni hanno una protezione sociale, proponiamo che solo chi ha di più sia tassato, ma che invece tutti e tutte siano protetti
• Cancellazione dei debiti esteri degli Stati, e costruzione di una nuova architettura finanziaria globale. In questi momenti straordinari, è giustificato smettere di pagare il debito estero come fu fatto nel 1931/32, e come è stato proposto dalla Conferenza delle Nazioni Unite per il Commercio e lo Sviluppo (UNCTAD), dal presidente della Francia Emmanuel Macron e da Papa Francesco. La cancellazione del debito estero dei paesi del Sud del mondo costituisce un primo passo verso la riparazione storica del debito ecologico e sociale contratto dai paesi centrali fin dall’epoca coloniale.
• Creare sistemi di cura nazionali e locali che mettano la sostenibilità della vita al centro delle nostre società. La cura è un diritto e, come tale, deve includere un ruolo più attivo dello Stato e delle imprese nella consultazione e nella corresponsabilità permanente con i popoli e le comunità. Ciò consentirà di combattere il lavoro precario e di ottenere una migliore distribuzione dei compiti di cura in termini di classe sociale e di genere, poiché la cura ricade in modo diseguale sulle famiglie e sulle donne. Dobbiamo promuovere politiche pubbliche che colleghino la cura con la protezione sociale, affrontando i bisogni delle persone anziane dipendenti, dei bambini, delle persone con gravi disabilità e di altri individui che non possono soddisfare i loro bisogni di base.
• Un reddito di base universale che unifichi la politica sociale attraverso l’introduzione di un reddito di base per tutti e tutte, sostituendo i trasferimenti condizionati mirati ereditati dal neoliberismo, per sfuggire alla trappola della povertà, così come ha appena raccomandato la CEPAL ai governi latinoamericani. Ridurre la giornata lavorativa senza ridurre i salari, al fine di distribuire sia l’occupazione formale che i compiti di cura.
• Dare priorità alla Sovranità Alimentare. In un momento in cui la regione latinoamericana presenta il più alto grado di concentrazione fondiaria del mondo, è prioritario sviluppare politiche che mirino alla ridistribuzione della terra, all’accesso all’acqua e a una profonda riforma delle politiche agrarie, allontanandosi dall’agricoltura industriale di esportazione con i suoi dannosi effetti ambientali e sociali. Si tratta di dare priorità all’agroecologico, all’agroforestale, alla pesca, alla produzione contadina e urbana, promuovendo il dialogo dei saperi. Rafforzare i mercati contadini e locali. Creare reti di distribuzione di sementi per garantire la loro libera circolazione, senza proprietà intellettuale. Rafforzare le reti di distribuzione rurali e urbane e la certificazione comunitaria tra consumatori e produttori. Promuovere la proprietà sociale, collettiva e comunitaria della terra, generando sovranità per coloro che si prendono cura e lavorano la terra, e proteggendoli dalla speculazione.
• Costruire economie e società post-estrattive. Per proteggere la diversità culturale e naturale, abbiamo bisogno di una transizione socio-ecologica radicale, di un’uscita ordinata e progressiva dalla dipendenza dal petrolio, dal carbone e dal gas, dall’estrazione mineraria, dalla deforestazione e dalle grandi monocolture. È necessario muoversi verso matrici energetiche rinnovabili, decentralizzate, de-mercantilizzate e democratiche e modelli di mobilità collettiva, sicura e di qualità. Dobbiamo ridurre il rischio di collasso climatico, una minaccia più grave della pandemia, come dimostrato da inondazioni, siccità, frane e incendi.
• Recuperare e rafforzare gli spazi di informazione e comunicazione della società, attualmente dominati dai media aziendali e dai social network che fanno parte delle più potenti corporazioni del nostro tempo. Contestare i significati storici della convivenza, dai media cittadini, ma anche dalla strada, dalla piazza e dagli spazi culturali.
• Autonomia e sostenibilità delle società locali. La pandemia ha dimostrato la fragilità delle catene di produzione globali e la ricchezza degli sforzi locali e nazionali. L’enorme creatività dei popoli latinoamericani deve essere la base per cambiamenti politici che promuovano l’autonomia e la sostenibilità dei territori e delle società locali. È necessario rafforzare l’autodeterminazione delle popolazioni indigene, dei contadini, degli afroamericani e delle comunità urbane popolari in termini economici, politici e culturali; demilitarizzare i territori e la società nel suo complesso; sostenere i mercati locali; democratizzare il credito, sostenere le piccole e medie imprese, la sovranità energetica della comunità locale basata su modelli sostenibili e rinnovabili.
• Per un’integrazione regionale e globale sovrana. È imperativo favorire i sistemi di scambio locali, nazionali e regionali a livello latinoamericano, con autonomia dal mercato mondiale globalizzato, che aprano alternative al monopolio delle corporation. Introdurre valute parallele al dollaro a scale diverse permettendo una relativa disconnessione dalle pericolose dinamiche del mercato mondiale, rafforzando gli scambi tra i paesi della regione e la loro diversificazione economica complementare.

Für einen sozialen, ökologischen, wirtschaftlichen und interkulturellen Pakt für Lateinamerika

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Lange hiess es von Seiten der Eliten, es sei unmöglich, die Märkte oder die große Maschine der kapitalistischen Akkumulation zu stoppen. Aber es stellt sich heraus, dass die Notbremse doch gezogen werden kann, nämlich wenn entschieden wird, dass das Leben in Gefahr ist.

Die durch die Pandemie entblößte Krise hat die Ungleichheiten verschärft und zeigt, dass unsere Zukunft auf dem Spiel steht. Ein Teil der Bevölkerung ist eingesperrt, ein anderer Teil ist mit Ansteckung, Repression und Hunger konfrontiert. Indigene und afroamerikanische Völker sind einer neuen Ausrottungswelle ausgesetzt. Patriarchale und rassistische Gewalt sowie Femizide haben zugenommen. In der Zwischenzeit nutzen alte und neue Machtgruppen den Ausnahmezustand, um ihren Gewinnanteil im Zuge der «Rückkehr zur Normalität» oder des Übergangs zur „neuen Normalität» sicherzustellen.

Die Pandemie ist eine Tragödie für viele Menschen, deren Schmerz wir teilen. Die dem Weltkapitalismus durch COVID-19 auferlegte Pause bietet aber auch eine enorme Chance für Veränderung: die Chance, eine Zukunft aufzubauen, die die Sorge um das Leben selbst in den Mittelpunkt stellt.

Obwohl tiefe Wunden in der Natur verbleiben, bedeutet diese erzwungene Entschleunigung auch eine Verlangsamung der Zerstörung von Ökosystemen, insbesondere aufgrund der Verringerung der CO2-Emissionen. Die Mittelschichten der Welt erleben indes gemeinsam, dass es möglich ist, ohne jenen intensiven Konsum zu leben, der die Umwelt zerstört und das Leben selbst auf unserem Planeten bedroht; dass Glück und Lebensqualität relevantere Dimensionen haben als das bloβe Besitzen und Ansammeln von Dingen, wie zum Beispiel ein Gefüge vertrauenswürdiger affektiver Beziehungen, auf das mensch sich verlassen kann.

Es ist deutlich geworden, dass bäuerliche Lebensformen, Gemeinschaftssinn, Fürsorge und Gegenseitigkeit für den Erhalt des Lebens von zentraler Bedeutung sind; dass wir, obwohl wir im Kapitalismus leben, nicht vom und für das Kapital leben. Wir sind uns bewusst geworden, dass Direktvermarktung, geldlose Tauschbeziehungen und Netzwerke außerhalb der kapitalistischen Märkte heute vielen unserer Grundbedürfnisse Genüge tun; und wir haben erlebt, wieviel Raum und Potenzial für die Zukunft sie haben.

Sogar in offiziellen Kreisen nehmen Ideen, die bisher schlicht unvorstellbar waren oder als nicht realisierbar galten, plötzlich einen wichtigen Platz in der globalen Agenda ein. Selbst die Wirtschaftskommission für Lateinamerika und die Karibik (ECLAC), schlägt ein universelles Grundeinkommen vor, und der Internationale Währungsfonds empfiehlt den Regierungen, eine Vermögenssteuer einzuführen, um der skandalösen Ungleichheit entgegenzuwirken und Haushaltsdefizite abzubauen. Im globalen Norden kämpfen soziale und politische Bewegungen für einen neuen Global Green New Deal zur Rettung des Planeten, der soziale Gerechtigkeit mit Umweltgerechtigkeit artikulieren soll.

Wir greifen im Folgenden Vorschläge auf, die in verschiedenen Kontexten kollektiv entwickelt wurden, und schlagen einen sozialen, ökologischen, wirtschaftlichen und interkulturellen Pakt für Lateinamerika vor. Dieser Pakt ist kein an Regierungen gerichteter Forderungskatalog. Er lädt vielmehr dazu ein, gemeinsam an einer Vision zu arbeiten, der Transformation gemeinsam eine Richtung und eine Grundlage zu geben, auf der die diversesten Formen und Strategien der Veränderung in den verschiedenen Bereichen unserer Gesellschaften gedeihen können. Er fordert soziale und territoriale Bewegungen, Gewerkschaften, Stadtteilorganisationen, Dorfgemeinschaften und Netzwerke aller Art, aber auch alternative Kommunalverwaltungen, Parlamentarier*innen, Richter*innen oder Beamt*innen, die sich der Transformation verschrieben haben, auf, die Kräfteverhältnisse zu verändern, sei es durch Volksabstimmungen, Gesetzentwürfe oder viele andere Strategien mit realen Auswirkungen, um den bestehenden Institutionen durch eine organisierte und mobilisierte Gesellschaft die notwendigen Veränderungen aufzuzwingen.

In diesem Sinne zielen die folgenden Punkte darauf ab, Umverteilungs-, Geschlechter-, ethnische und ökologische Gerechtigkeit miteinander zu artikulieren. Einige von ihnen sehen eine führende Rolle für öffentliche Institutionen vor, andere beziehen sich eher auf de-facto-Praktiken und Veränderungen von unten, die sich horizontal ausdehnen.

• Solidarische Transformation der Steuerpolitik. Steuerreformen auf nationaler Ebene nach dem Prinzip: «Wer mehr hat, zahlt mehr – wer weniger hat, zahlt weniger.» Sie müssen die Besteuerung von Erbschaften, großen Vermögen, Megaprojekten, Kapitalerträgen und übergangsweise auch die Besteuerung von Umweltschäden beinhalten. Anstatt dass alle universelle Steuern zahlen und nur einige Wenige sozial abgesichert sind, schlagen wir vor, dass umgekehrt nur diejenigen Steuern zahlen, die am meisten haben, aber alle sozial abgesichert sind.
• Annullierung der Auslandsschulden der Länder des Südens und Aufbau einer neuen globalen Finanzarchitektur. Unter den derzeitigen außergewöhnlichen Umständen ist es gerechtfertigt, die Bedienung der Auslandsschulden einzustellen, wie es bereits 1931/32 der Fall war, und wie es sowohl von der Konferenz der Vereinten Nationen für Handel und Entwicklung (UNCTAD), dem französischen Präsidenten Emmanuel Macron als auch von Papst Franziskus vorgeschlagen wird. Die Annullierung der Auslandsschulden der Länder des globalen Südens ist ein erster Schritt der historischen Wiedergutmachung im Rahmen der historischen Schuld, die die kapitalistischen Zentren sowohl in ökologischer als auch sozialer Hinsicht seit der Kolonialzeit auf sich geladen haben.
• Schaffung nationaler und lokaler Pflegesysteme, die die Sorge um das Leben in den Mittelpunkt unserer Gesellschaften stellen. Pflege im Sinn von Care ist ein Recht, und erfordert als solches eine aktivere Rolle des Staates und der Unternehmen, die allerdings in ständiger Konsultation und Mitverantwortung mit der organisierten Gesellschaft und den Communities ausgeübt werden muss. Dies wird es nicht nur ermöglichen, die Unsicherheit am Arbeitsplatz zurückzudrängen, sondern auch die Care-Arbeit gerechter zwischen sozialen Klassen und Geschlechtern zu verteilen, da diese bisher hauptsächlich in der Verantwortung der Haushalte und darin der Frauen liegt. Wir müssen eine Politik fördern, die Pflege mit sozialer Sicherung verbindet, den Bedürfnissen älterer Menschen in Abhängigkeitssituationen Rechnung trägt, aber auch denen von Kindern, Menschen mit Behinderungen und anderen Personen, die ihre Grundbedürfnisse nicht erfüllen können.
• Ein universelles Grundeinkommen für alle, das die Sozialpolitik vereinheitlicht und die vom Neoliberalismus geerbten, konditionierten und fokussierten Geldtransfers ersetzt, um aus der Armutsfalle herauszukommen, so, wie ECLAC es gerade den lateinamerikanischen Regierungen empfohlen hat. Kürzere Arbeitszeit bei vollem Lohnausgleich, um zu einer gerechten Umverteilung sowohl formeller Arbeitsverhältnisse als auch der Care-Aufgaben zu gelangen.
• Der Ernährungssouveränität den Vorrang geben. In einer Zeit, in der Lateinamerika weltweit die höchste Landkonzentration aufweist, ist es vorrangig, Strategien zu entwickeln, die auf die Umverteilung von Land, dem Zugang zu Wasser und eine tiefgreifende Reform der Agrarpolitik abzielen; die Abstand nehmen von der exportorientierten, industriellen Landwirtschaft mit ihren zerstörerischen ökologischen und sozialen Auswirkungen. Ökologische Landwirtschaft sowie Agroforstwirtschaft, handwerkliche Fischerei, ländliche und städtische Produktion müssen Priorität erhalten und gleichzeitig ein diesbezüglicher Wissensdialog gefördert werden, bäuerliche und lokale Vermarktung müssen gestärkt werden. Saatgut muss frei zirkulieren können und ohne Patente verfügbar sein. Versorgungsnetzwerke zwischen Land und Stadt müssen aufgebaut und gestärkt werden, sowie gemeinschaftsbasierte Zertifizierungsmethoden zwischen Konsument*innen und Produzent*innen. Soziale, kollektive und kommunitäre Eigentumsformen von Land müssen gefördert werden, damit diejenigen, die das Land bewirtschaften und fruchtbar erhalten, Souveränität darüber erlangen und vor Spekulationsinteressen geschützt sind.
• Aufbau von postextraktivistischen Gesellschaften und Ökonomien. Um die kulturelle und biologische Vielfalt zu schützen, brauchen wir einen radikalen sozialökologischen Wandel: einen geplanten, schrittweisen Ausstieg aus der Abhängigkeit von Öl, Kohle und Gas, Bergbau, Entwaldung und großen Monokulturen; sowie den Umstieg auf erneuerbare, dezentralisierte, entkommerzialisierte und demokratische Energiemodelle sowie auf Modelle von Mobilität, die kollektiv, sicher und qualitativ hochwertig sind. Das Risiko eines Klimakollapses muss verringert werden, eine Bedrohung, die schwerwiegender ist als die Pandemie, wie Überschwemmungen, Dürren, Schlammlawinen und Buschbrände zeigen.
• Selbstbestimmte Räume der Information und Kommunikation für die Gesellschaft zurückerobern. Derzeit werden Information und Kommunikation von Medienkonzernen und sozialen Netzen dominiert, die zu den mächtigsten Unternehmen unserer Zeit gehören. Eine Auseinanderzetzung um die historische Bedeutung unseres Zusammenlebens tut not, die wir von Bürger*innenmedien, aber auch von der Strasse aus und in kulturellen Räumen führen müssen.
• Autonomie und Nachhaltigkeit lokaler Gesellschaften. Die Pandemie hat die Fragilität globaler Produktionsketten und den Reichtum lokaler und nationaler Initiativen aufgezeigt. Die enorme Kreativität der lateinamerikanischen Gesellschaften muss die Grundlage für politische Veränderungen sein, die territoriale Autonomie und Relokalisierung fördern. Die ökonomische, politische und kulturelle Selbstbestimmung von indigenen Völkern, Bäuer*innen, afroamerikanischen Gemeinschaften und populären Organisierungsprozessen von Gemeinschaft in Städten muss gestärkt werden; die Territorien sowie die gesamte Gesellschaft müssen entmilitarisiert werden; lokale Märkte gefördert, der Zugang zu Kredit demokratisiert, kleine und mittlere Unternehmen unterstützt, sowie commonsbasierte lokale Energiesouveränität auf der Grundlage nachhaltiger und erneuerbarer Modelle gestärkt.
• Für eine souveräne regionale und globale Integration. Es ist unabdingbar, lokale, nationale und regionale Tauschsysteme auf lateinamerikanischer Ebene zu fördern, die vom globalisierten Weltmarkt unabhängig sind und Alternativen zu den Konzernmonopolen eröffnen. Parallelwährungen zum Dollar könnten auf verschiedenen Ebenen eingeführt werden, die eine relative Entkoppelung von der gefährlichen Dynamik des Weltmarktes ermöglichen, den Handel zwischen Ländern der Region stärken und deren komplementäre ökonomische Diversifizierung vorantreiben.

Conteo de Adhesiones: 623 Organizaciones

Count: 227 From Other Continents